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Ruralistas retomam tramitação de projeto sobre mineração em Terras Indígenas PDF Imprimir E-mail
Sex, 26 de Junho de 2015 20:06

Novo presidente da comissão que vai analisar proposta defende que texto original, do senador Romero Jucá, seja aprovado rapidamente, apesar do autor ter pedido seu arquivamento.

Os ruralistas lançaram mais uma frente de pressão para abrir as Terras Indígenas (TIs) aos grandes empreendimentos econômicos. Nesta semana, foi reinstalada a Comissão Especial da Câmara que vai analisar o Projeto de Lei (PL) 1.610/1996, sobre mineração nessas áreas. O deputado Índio da Costa (PSD-RJ) foi eleito presidente do colegiado e Édio Lopes (PMDB-RR) foi reconduzido ao cargo de relator.

A comissão é dominada pelos ruralistas. Todos são membros da Frente Parlamentar da Agropecuária e os dois últimos fazem parte da Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/2000. A PEC transfere do Executivo para o Congresso a prerrogativa de oficializar TIs, territórios quilombolas e unidades de conservação. Na prática, se aprovada, a medida paralisará de vez a regularização dessas áreas protegidas.

Representantes de povos indígenas e organizações da sociedade civil vêm alertando para os graves impactos socioambientais que a mineração pode causar nas TIs, como contaminação da água e do solo. As organizações indígenas reivindicam que o tema seja discutido no projeto do Estatuto dos Povos Indígenas, cuja tramitação arrasta-se há 25 anos. O objetivo é garantir os direitos indígenas frente a esses impactos, entre eles o de consulta prévia sobre qualquer medida que afete suas terras, conforme determinado pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), referendada pelo Brasil. 

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Relatório: Violência contra os Povos Indígenas do Brasil 2014 PDF Imprimir E-mail
Qua, 24 de Junho de 2015 18:57

O Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil, publicado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), relata um severo aumento da violência praticada contra os povos indígenas no Brasil em 2014. O estudo compila denúncias e relatos dos povos, das lideranças e organizações indígenas, além de informações das equipes missionárias do Cimi que atuam no país.

Em 2014, foram registrados 138 homicídios, 135 suicídios, 785 mortes de crianças de zero a cinco anos, 19 conflitos territoriais, 84 invasões possessórias para exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio, 118 casos de omissão e morosidade na regulamentação de terras.

A violência contra os indígenas é recorrente e assustadora, é um padrão que se repete. Não há grande diferença entre este último relatório e o anterior. As variações para mais ou para menos não tem grande significado diante de um padrão de violência que não muda.

O ódio aos indígenas vem do não reconhecimento de uma dívida histórica para com esses povos, vem da negação do direito dos indígenas viverem e se reproduzirem de acordo com os seus próprios padrões. "O Brasil tem uma história violenta que nos marcou profundamente. Vivemos em uma sociedade colonial que, há quatro séculos, extermina e escraviza os negros e os povos indígenas. Estamos a somente um século da República, o que ainda não foi suficiente para extirpar a mentalidade escravocrata. Quando se fala em direitos humanos no Brasil, a elite se horroriza e se arrepia” diz a coordenadora do relatório, a antropóloga Lucia Helena Rangel, assessora do Cimi.

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A Articulação pela Convivência da Vida e do Futuro da Amazônia – ARCA PDF Imprimir E-mail
Sex, 12 de Junho de 2015 14:27

A Articulação pela Convivência da Vida e do Futuro da Amazônia – ARCA. Por conta da carência e necessidade, tomada pela causa e descaso das autoridades, surgiu no dia 21 de setembro de 2012, em Manaus, uma voz maior que se juntou com a sociedade, entidades, pastorais, centros de pesquisa e educação. Também somando forças, o Fórum Nacional de Mudanças Climáticas e Justiça Social que chegaram ao consenso sobre a necessidade de traçar caminhos para se retomar posicionamentos estratégicos que possam dar visibilidade ao projeto popular de convivência com a região da Amazônia, por meio de um amplo processo de mobilização, conscientização, sociopolítica e cultural. Não permitindo a extinção dos direitos dos amazônidas, alvo de interesse capitalista, vulnerável a projetos de majoração governamental.

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Amazonas poderá emitir licença ambiental sem aval do Ibama e Funai PDF Imprimir E-mail
Sex, 12 de Junho de 2015 13:28

Obras públicas e privadas de infraestrutura, construção civil, mineração, rodovias, terminais portuários, entre outras, poderão receber licença ambiental no Amazonas sem a manifestação de órgãos federais como Ibama (Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais Renováveis) e Funai (Fundação Nacional do Índio). O Estado tem 27% de seu território em reservas florestais e terras indígenas.
A decisão pela emissão do licenciamento ambiental apenas pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) saiu nesta terça-feira (9) com a aprovação do Projeto de Lei no. 155, que foi enviado à Assembleia Legislativa do Amazonas pelo governador José Melo (PROS).
Melo já tinha conseguido, no mês de março, reduzir o orçamento da área ambiental na reforma administrativa com o apoio da bancada governista. Também extinguiu a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Agora, 14 deputados votaram a favor da nova legislação que determina que o Ipaam emita licenciamentos ambientais.
Mas, o Ipaam sequer tem em seu corpo técnico arqueólogos e geólogos, por exemplo, para analisar EIA/Rima (Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental) dos empreendimentos que estiverem próximos de Unidades de Conservação como parques florestais, sítios arqueológicos e comunidades indígenas, regiões de grande biodiversidade da Amazônia.

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A ARCA convida para participar da Semana dos Povos da Amazônia: “Modelo energético, meio ambiente e povos da Amazônia” PDF Imprimir E-mail
Qui, 28 de Maio de 2015 12:14

A Articulação pela Convivência com a Amazônia-ARCA é composta por um conjunto de entidades da sociedade civil, grupos e pastorais, entre outros, a Secoya. A ARCA está promovendo uma série de eventos em prol da articulação entre setores sociais, povos indígenas, comunidades tradicionais e organismos pastorais, por ocasião da semana em que é celebrado o dia do Meio Ambiente, aprofundando o debate sobre temas de interesse comum, para fortalecer o projeto do Bem Viver, inspirado na experiência histórica dos povos da Amazônia, alternativo à perspectiva desenvolvimentista, saqueadora e predatória em curso.

Debate: Os povos deslocados para as cidades na Amazônia, causas e desafios.

Dia 01/06/2015 das 09 às 16 horas vai ser realizado um debate no Parque das Nações Indígenas, Tarumã, com os povos deslocados para as cidades, analisando as causas e desafios deste deslocamento, trocando saberes, socializando vivências, identificando orientações comuns para a incidência nas políticas públicas no meio urbano e rural.

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