Terra Yanomami completa 30 anos com maior devastação da história causada pelo garimpo
Em meio à destruição ambiental, doenças e violações de direitos causadas pelo avanço do garimpo ilegal, a terra indígena completa 30 anos de homologação nesta quarta-feira (25). 'Grande conquista para o povo Yanomami', diz vice-presidente da Hutukara, Dário Kopenawa.
Por Yara Ramalho e Valéria Oliveira, g1 RR — Boa Vista
A Terra Indígena Yanomami, maior reserva indígena do Brasil, completa 30 anos de demarcação e homologação nesta quarta-feira (25). Mas, diante do aumento desenfreado de garimpos ilegais dentro do território onde vivem mais de 28 mil ianomâmi, da destruição ambiental, dos casos de doença e violência, a celebração destas três décadas ocorre em forma de luta e resistência em defesa da reserva.
Com cerca de 10 milhões de hectares distribuídos no Amazonas e em Roraima, onde fica a maior parte, a Terra Yanomami tem 371 comunidades de difícil acesso espalhadas ao longo da densa floresta amazônica. O povo ianomâmi é considerado de recente contato com a população não-indígena. Além disso, na reserva há, ainda, indígenas isolados, sem contato ou influência externa.
Embora as condições geográficas os tornem isolados, isso não impede o avanço acelerado do garimpo. Em um ano, a devastação ambiental cresceu 46%, percentual histórico desde a demarcação (leia mais abaixo).
A situação em que vivem os ianomâmi é tão séria que foi considerada de "extrema gravidade e urgência", com risco de "danos irreparáveis aos seus direitos no Brasil", pela Comissão Interamericana da Direitos Humanos (CIDH). O órgão solicitou à Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) uma intervenção com medidas provisórias para proteger os direitos à vida do povo Yanomami.
Para marcar os 30 anos, lideranças indígenas realizam desde domingo (22) até esta quinta (26) uma festa restrita a convidados na comunidade Xihobi, região do Amazonas. Estima-se que cerca de 900 pessoas participem da celebração, entre eles, o líder indígena e ambientalista Ailton Krenak e o missionário Carlo Zacquini.
Processo de demarcação
Oficialmente demarcada em 25 de maio de 1992, o processo de avaliação e registro da Terra Indígena Yanomami durou quase 15 anos, o que envolveu uma longa batalha, com articulação internacional, até o governo brasileiro, à época presidido por Fernando Collor, homologar a reserva.
Para que uma terra indígena seja reconhecida, antes o espaço precisa passar pela demarcação física. Depois de delimitada a área, é feita a chamada homologação, etapa final do processo, quando o presidente da República publica um decreto criando a reserva.
Peça fundamental nesta conquista, o líder e xamã do povo Yanomami, Davi Kopenawa, se tornou a referência do seu povo.
"Por que eu luto? Porque estou vivo. Eu acredito na minha luta. Estou lutando para os novos, as crianças, os adultos do meu povo não morrerem tão cedo", disse Davi Kopenawa em março de 1991, durante o processo pela demarcação.
A campanha a favor da homologação foi encabeçada pela entidade Comissão Pró-Yanomami e internacionalmente pela Survival International, uma organização não-governamental que defende os povos indígenas ao redor do mundo e até hoje atua em prol dos ianomâmi.
Davi Kopenawa, atualmente, é presidente da Hutukara Associação Yanomami (HAY), a mais representativa organização deste povo. O filho dele, Dário Kopenawa, que é o vice-presidente, afirma que, mesmo diante das violações de direitos, os indígenas não desanimam e, de alguma forma, sentem alegria pela conquista e falam da importância dela para os jovens e crianças.
"[A situação] não está muito boa, mas nós estamos comemorando esse dia histórico para o povo Yanomami e Ye'kuana. Isso é para as gerações que vão lutar pelo seu território. Nós vamos falar da importância [da homologação] e ensinar sobre isso para os jovens e crianças. É uma grande alegria, felicidade e vitória. Uma grande conquista para nós", afirmou.
À época da demarcação, Davi assumiu a missão de organizar os Yanomami e conscientizar os indígenas sobre as ameaças históricas, através de um programa de educação idealizado por ele e executado pela comissão. Ele também atuou como intérprete da língua Yanomami.
"Foi uma grande mobilização e super importante. A luta foi uma grande conquista para o povo Yanomami, uma grade de resistência. Nós fizemos uma grande jornada para demarcar", afirma Dário.
Com a homologação, o que deveria ser uma conquista também virou um pesadelo. Há décadas, a Terra Yanomami é alvo de garimpeiros que buscam ouro, cassiterita e outros minérios. A Hutukara estima que atualmente há 20 mil garimpeiros explorando ilegalmente a região.
A presença dos invasores causa desmatamento, provoca poluição dos rios e impacta diretamente na saúde dos ianomâmi que vivem nas comunidades - sem contar os conflitos armados. Ano passado, em maio, garimpeiros abriram fogo contra a comunidade Palimiú, às margens do rio Uraricoera, umas das principais rotas usada pelos garimpeiros. Até hoje, a situação é de tensão.
"Os garimpeiros nunca saíram e as autoridades não estão preocupadas em retirá-los", diz Davi sobre os ataques a Palimiú.
Avanço do garimpo e desmatamento
Em meio ao avanço dos garimpos, visível na cor da água lamacenta dos rios e nas crateras a céu aberto, e ao aumento da violência, os números também endossam o estrago: a reserva vive a pior devastação da história, com 46% de aumento em um ano.
Relatório "Yanomami sob ataque", divulgado pela Hutukara em abril deste ano, apontou que, em 2021, a degradação causada pelo garimpo chegou à marca de 3.272 hectares, frente aos 2.234 hectares de 2020 -- 1.038 hectares a mais em um ano.
Em quatro anos, de outubro de 2018 até o fim de 2021, a área destruída pelo garimpo ilegal quase dobrou de tamanho, ultrapassando 3,2 mil hectares.
As regiões com maior degradação causada pelo garimpo são, respectivamente, Waikás, Homoxi e Kayanau. Com exceção das regiões Surucucu, Missão Catrimani e Uraricoera, todas as áreas tiveram um crescimento na degradação de 2020 até o fim de 2021.
O número de comunidades afetadas diretamente pela extração ilegal seria de 273, abrangendo mais de 16 mil pessoas, ou 56% da população Yanomami.
Os principais rios e igarapés afetados pela exploração de são: rio Uraricoera, rio Parima, Igarapé Inajá, Igarapé Surucucus, rio Mucajaí, rio Couto Magalhães, rio Apiaú, rio Novo, rio Catrimani e rio Lobo d’Almada, conforme o estudo.
A bacia do rio Mucajaí é a mais impactada, concentrando 180 km de destruição em dois trechos do seu leito, mais 50 km do rio Couto Magalhães, e 30 km da cabeceira do rio Apiaú, que deságua no Mucajaí, fora da Terra Yanomami, e 10 km do rio Novo, afluente do Apiaú.
Além disso, o relatório mapeou 40 pistas localizadas em fazendas indicadas como suspeitas de prestar apoio logístico aos garimpeiros. Para chegar as regiões onde estão os garimpos, os dois principais meios são os rios ou o céu.
O estudou identificou, ainda, outras 12 pistas de pouso clandestinas que transportam pessoas, alimentos e equipamentos usados na extração do ouro.
Em meio aos avanços da exploração, nos últimos meses, lideranças indígenas registraram uma série de denúncias sobre violações de direitos, violência, disseminação de doenças e desnutrição.
Conflitos, violência sexual e malária
Os conflitos causados pelo garimpo na Terra Yanomami não começaram agora. Segundo a antropóloga e professora emérita da Universidade de Brasília (UnB) Alcida Rita Ramos, que trabalha com o povo Yanomami desde 1968, a invasão do território vem desde a década de 70, na ditadura militar.
Com uma série de políticas de ocupação na Amazônia, em 1973, o Exército deu início à construção da rodovia Perimetral Norte, que iria ligar toda a região no chamado Plano de Integração Nacional (PIN). A ação provocou uma série de epidemias, que diminuiu parte da população.
Paralisada no meio, a rodovia foi abandonada em 1976. No fim da década seguinte, aconteceu a invasão massiva de garimpeiros atrás da exploração de ouro.
Nos anos 1990, 12 indígenas foram mortos por garimpeiros no massacre do Haximu, um dos mais violentos registrados na reserva.
"Os primeiros estragos materiais foram a construção da Perimetral. Em dois anos, destruíram muito, mataram 22% da população de uma aldeia e foram embora. Até hoje, tem comunidades que não se recuperaram. Esse foi o primeiro choque do século 20, que terminou com outro choque violento: a massificação da invasão garimpeira. Foi tudo desencadeado. E, agora, no século 21, são garimpeiros, misturados com Covid e todo o lixo que a sociedade manda para eles", resume.
A busca pelo minério se intensificou ainda mais nos últimos anos. Desde junho de 2020, uma série de confrontos entre indígenas e garimpeiros foi deflagrada na Terra Yanomami, causando medo e insegurança nos que vivem na região. Além disso, as lideranças também registraram várias denúncias de violência contra meninas e mulheres.
Os problemas gerados pelo garimpo são sentidos por meses. Na comunidade Palimiú, que foi atacada a tiros por garimpeiros há um ano, os moradores ainda são assombrados pela violência.
A região foi atacada em 10 de maio de 2021 e deixou feridos, relatos de mortes, correria em fuga dos tiros, dias seguidos de tensão com sucessivos atentados e até troca de tiros dos invasores com a Polícia Federal. Palimiú fica às margens do rio Uraricoera, região usada pelos invasores para acessar os acampamentos no meio da floresta.
O relatório divulgado pela Hutukara apresentou ainda relatos de que garimpeiros exigem sexo com meninas e mulheres em troca de comida, o avanço desenfreado do garimpo e os ataques que impactam a segurança dos homens, mulheres e crianças ianomâmi.
Em menos de um mês, uma grave denúncia sobre uma menina ianomâmi, de 12 anos, que teria morrido após ser estuprada por garimpeiros desencadeou uma série de questionamentos nas redes sociais e apuração da Polícia Federal.
O caso ganhou repercussão nacional e mobilizou lideranças indígenas, autoridades, políticos, artistas e influencers que demonstraram apoio à causa questionando a situação nas redes sociais com a hashtag: "CADÊ OS YANOMAMI".
A denúncia foi feita pelo presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye'kwana (Condisi-YY), Júnior Hekurari Yanomami. A Polícia Federal foi até a comunidade Aracaçá, onde a menina morava, mas não encontrou indícios de crime. O caso segue em investigação.
Em novembro do ano passado, reportagem do Fantástico (TV Globo) e do mostrou a grave situação da saúde na Terra Yanomami. Em uma das comunidades, a Xaruna, a equipe encontrou um dos piores cenários dentro da reserva, com dezenas de crianças desnutridas e com sintomas de malária.
Na mesma comunidade, que é vizinha a um garimpo ilegal, foram registradas ao menos quatro mortes de crianças com sintomas de malária e pneumonia. Em setembro do ano passado, duas crianças indígenas -- uma delas com seis meses de idade -- morreram também em Xaruna.
No dia 4 de novembro, uma adolescente indígena, de 17 anos, morreu na comunidade Yaritopi, que estava em estado grave de malária falciparum. Em 1º de outubro, um pajé da comunidade Makuxi Yano, de 50 anos, morreu sem atendimento.
Além da destruição ambiental, que reflete na saúde dos Yanomami, a exploração ilegal aproxima os garimpeiros das comunidades e provoca uma desestruturação social entre os indígenas.
Acesso difícil
Cercado pela densa floresta amazônica, o território Yanomami é de difícil acesso, e a comunicação é bastante restrita, o que impacta na divulgação das informações sobre o que acontece na região.
A entrada por via terrestre só é possível pelo sul da reserva, nas comunidades Ajarani I e II, onde não vivem indígenas.
Já o acesso às demais comunidades é feito por avião e helicóptero, que aterrissam em clareiras abertas na mata fechada ou pistas improvisadas para aeronaves de pequeno porte. Também é possível chegar à Terra Yanomami clandestinamente por embarcação, meio mais utilizado pelos garimpeiros.
Apenas profissionais da Sesai e pessoas autorizadas pelo Condisi-Y ou pela Fundação Nacional do Índio (Funai) podem entrar na reserva.
A comunicação na região é feita na maioria das vezes por radiofonia. Os aparelhos são instalados nos postos de saúde da Sesai e é de lá que servidores se comunicam com o Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (Dsei-Y), sediado na capital, Boa Vista. A energia elétrica também é limitada aos postos de saúde.
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