ERA BOLSONARO: País teve 97 áreas indígenas invadidas por agentes privados em 2020

Por Redação RBA


Comissão Pastoral da Terra registrou 178 invasões, bem mais que as nove do ano anterior. Foram invadidas também 21 áreas quilombolas e 19 de famílias posseiras. Além da invasão de áreas ocupadas, indígenas são vítimas da disputa pela água


São Paulo – Dados preliminares da Comissão Pastoral da Terra (CPT) indicam a invasão de 97 áreas indígenas em 2020 pelo setor privado. Com o apoio do governo de Jair Bolsonaro, 21 áreas quilombolas e 19 ocupadas por posseiros também foram invadidas. Ao todo foram registradas 178 invasões, com uso de violência, contra 55.821 famílias.


O número é bem maior do que o visto em 2019, quando foram contabilizadas nove. Todas essas somam 77,3% das invasões efetivadas pelo poder privado, indicando, segundo a comissão, que as empresas e o agronegócio não deram sossego aos povos que tradicionalmente habitam seus territórios.


A violência, entretanto, tem dimensão bem maior. Em números parciais, foram registrados 1.083 casos de violência contra a ocupação e a posse de terras, envolvendo 130.137 famílias.


Disputa pela água


A CPT apurou também que o setor privado avançou sobre os bens da natureza. Direito humano essencial e universal estabelecido pelas Nações Unidas (ONU), a água esteve no centro da disputa no ano passado. Dados parciais apontam 199 conflitos, inclusive em áreas indígenas, envolvendo 35.850 famílias. A mineração é a maior responsável, com 43% dos casos. O restante fica por conta dos grandes empresários, setor elétrico e governo federal. Construções, como estradas e barragens, impactam muitas populações, que acabam transferidas para outras regiões, mais pobres em recursos hídricos.


Nesses embates, as populações ribeirinhas foram as mais prejudicadas com a violência promovida pelo setor privado e governo federal: foram 69 conflitos. Povos indígenas estiveram envolvidos em 39 e de comunidades pesqueiras em 38. A maioria desses conflitos se concentrou na região Sudeste, onde foram registrados 99 casos, seguido pelo Norte, com 50 ocorrências.


Sem reforma agrária e diálogo


Para a CPT, a política agrária de Jair Bolsonaro tem se mostrado a pior possível. Coerente com seu plano de governo, não desapropria terras para a reforma agrária e nem dialoga com as comunidades camponesas e organizações do campo. Tampouco identifica, declara ou homologa território tradicional. O Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) homologou somente alguns processos de regularização fundiária antigos e acumulados, beneficiamento apenas 5.409 famílias.


É alta a demanda pelo acesso à terra e pelo reconhecimento de territórios tradicionais. A estimativa é de 120 mil famílias sem-terra, além de cerca de três mil comunidades quilombolas e quase mil territórios indígenas, que em meio a ameaças e violência, esperam há anos a conclusão de seus processos de demarcação.


A CPT destaca ainda o processo avançado de desmonte e esvaziamento dos órgãos responsáveis pela questão agrária. Em 50 anos de existência, o Incra tem orçamento reduzido ano a ano. Em 2020 foi de R$ 3,3 bilhões, sendo em sua maioria destinado ao pagamento de dívidas com latifundiários que conseguiram na justiça aumentar o valor das indenizações das terras desapropriadas.


Redação: Cida de Oliveira

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