Povo Yanomami: Violação de direitos impacta em sobrevivência e dignidade de vida
Os relatos de negligência quanto a aspectos básicos do direito à vida entre o povo Yanomami são históricos. Com a pandemia de Covid-19, essa realidade foi intensificada, aprofundando os problemas da desassistência nas áreas de Saúde, Educação e na invasão do território por interesses exploratórios.
A realização da Assembleia da Kurikama, ocorrida em outubro de 2021 no xapono Komixiwë, ainda em contexto pandêmico, representou o princípio de uma organização da resistência Yanomami frente ao genocídio cometido pelo poder público ao negar o acesso às políticas públicas voltadas aos povos indígenas.
“Em 2021 faltou medicamento o tempo todo. Nunca tivemos dentista regular, mas desta vez ficamos 1 ano e 8 meses sem dentista. Muitas crianças precisam de saúde bucal. Adultos sofrem o tempo todo com dor de dente, cárie... tem muito, muito. Muitos jovens já perderam muitos dentes e a Sesai não fornece prótese para os mais jovens”, afirma Apolinário Xamaoteri Yanomami.
Sesai é a Secretaria Especial de Saúde Indígena, responsável pela gestão e execução da política de saúde pública nos territórios indígenas.
Apolinário denuncia ainda que, em 2021, o atendimento de saúde bucal passou 30 dias em área, no mês de agosto, o que não contemplou a demanda, reprimida durante a pandemia. Ele vive no xapono Komixiwë, conhecido também como Missão Marauiá, por conta da presença da Igreja Católica. É lá que funciona o Pólo Base de atendimento do rio Marauiá, do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Yanomami, unidade gestora responsável por cada território.
“Meu irmão perdeu vários dentes. Tinha a esperança de conseguir prótese pra ele, mas quando o dentista chegou, disse que não tinha esse tratamento. Implorei para me ajudar a conseguir o tratamento porque meu irmão não conseguia mais sorrir, aquele risadão bonito, sabe? Dois cunhados meus que se juntaram e ajudaram a pagar. Um dele é agente de saúde, foi tudo particular, na cidade, mas agora ele está bem, voltou a sorrir”, contou.
A região do rio Marauiá, em Santa Isabel do Rio Negro (a 631 quilômetros de Manaus), onde a Secoya atua, abrange 21 xapono até a fronteira com a Venezuela. Atualmente, indígenas do rio Demeni, na região de Barcelos (401 quilômetros da capital do Amazonas), município vizinho à Santa Isabel, também começaram a reivindicar a presença da Secoya na localidade. Ambos compõe a região do Médio Rio Negro.
Dentro do Amazonas, no Alto rio Negro, há território Yanomami também no município de São Gabriel da Cachoeira. Juntas, essas áreas representam 33% da Terra Indígena no Amazonas que avança também para o estado de Roraima.
Membro da gestão anterior da Kurikama, Soriano Yanomami Watupawe, do xapono Balaio, desabafa: “Vocês não pedem para o presidente do Brasil e não são atendidos? Isso não enjoa? Não dá raiva? Então, assim também é para nós em relação ao que pedimos, só que estamos mais distantes e tudo é mais difícil”.
Entre os meses e julho e agosto, uma equipe da Secoya percorreu 60 xapono em três calhas de rio – Cauaburis, Marauiá e Demeni – durante 60 dias para levantar as principais demandas dos Yanomami no contexto após o pico de contaminações de Covid-19.
Morte durante Assembleia
Uma jovem Yanomami de 16 anos, grávida de sete meses, morreu durante a Assembleia da Kurikama, no xapono Komixiwë, onde está a base de atendimento de saúde do rio Marauiá. Ela e o filho, que morreu logo após nascer, faleceram aguardando remoção para a sede do Dsei, em Boa Vista, estado de Roraima. O vôo foi autorizado para o dia seguinte.
De acordo com relatos dos indígenas no local, a jovem já estava com dores há pelo menos dois dias no xapono onde morava, Pukima Beira. Depois desse período, foi levada de voadeira para o Komixiwë, onde foi solicitada a sua remoção, no meio da tarde. O vôo foi autorizado para o dia seguinte e ela e o bebê não resistiram.
“Eu vi que a criança tinha que nascer. Aprendi isso com minha mãe, ela ensinava bem, estudei com ela. Se todas as mulheres soubessem como fazer, não acontecia isso. Eu acho que em outro xapono tinha que ter outra mulher que ajuda, pra ajudar”, conta Luísa Yanomami, do xapono Bicho Açu, que ajudou a fazer o parto.
A partir da demanda das mulheres Yanomami, a Secoya iniciou um trabalho de identificação das necessidades locais com um processo de escuta e socialização das informações e experiências sobre as práticas e saberes tradicionais no acompanhamento da gestação, parto e pós-parto das mulheres indígenas do rio Marauiá.
“Eu achei o encontro muito bom pra isso porque menina grávida não tem experiência”, afirma Luísa, que participou das duas edições.
Entre 2017 e 2021 foram realizados dois encontros de mulheres Yanomami, dentro do território indígena, com apoio da Fundação Oswaldo Cruz (FioCruz).
Desde então, a Secoya vem desenvolvendo ações específicas voltadas ao fortalecimento da inclusão das mulheres no processo organizativo Yanomami. Em 2018, foi realizado o curso temático “Saúde da mulher Yanomami e o consentimento esclarecido”, com o objetivo de propiciar informações sobre os direitos indígenas no âmbito do subsistema de saúde indígena e suas ações voltadas ao programa “Saúde da Mulher”.
Exploração de mão de obra
Adilton Ampruetere Yanomami e Bebeto Ampruetere Yanomami têm por volta de 35 anos e moram no xapono Bandeira Branca, no rio Padauiri, em Barcelos. Há mais de 15 anos, eles estimam, retiravam castanha da mata, plantavam roça, mas o contato com o homem branco mudou essa rotina.
“Agora é trabalho direto e a gente trabalha só pra poder comer e nunca dá”, explica Adilton que trabalha, junto com outros 20 indígenas, aproximadamente, na extração da piaçava, palmeira que produz fibra utilizada na fabricação de vassouras e artesanato.
“A gente não recebe pagamento, eles dão o que acham que vale. O comprador compra mercadoria em Barcelos e traz pra pagar nosso trabalho. Arroz, merenda, suco, açúcar, tabaco, tudo muito caro e dizem sempre que é esse o preço porque trazem de longe, mas quem corta no mato, anda muito longe, joga água para amolecer, carrega de novo, o que não é leve, é a gente”, conta.
A situação já foi motivo de denúncia junto ao Ministério Público Federal por parte da Secoya. Em 2014, a denúncia chegou até a Justiça uma operação resgatou 13 pessoas, entre eles, indígenas Yanomami. No entanto, ainda hoje, por conta da falta de fiscalização, a situação de exploração da mão de obra indígena continua.
“Estamos esquecidos pelos homens brancos. Não temos comida, não temos Saúde, não temos Educação. Nossos filhos precisam aprender e não aprendem por que não têm assistência. O que vai ser deles se ficaram igual a nós?”, desabafa Adilton.
A Terra Indígena Yanomami é a maior do Brasil e foi o primeiro território homologado no país, em 1992. No Amazonas estão 33% do território. Em toda a TI vivem mais de 28 mil indígenas dos povos Yanomami e Ye’kwana, distribuídos em 371 aldeias que enfrentam a invasão do território proporcional ao seu tamanho: atualmente, estima-se a presença de 25 mil garimpeiros na região.
Em 2021, a Secoya apoiou a coleta de amostras da água do rio Marauiá e afluentes, próximo e dentro dos xapono, para medição do nível de mercúrio. O projeto é uma iniciativa da professora da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Tereza Cristina Souza de Oliveira, adjunta do Departamento de Química, com apoio de recursos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam). A pesquisa encontra-se em andamento.
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