Que o governo de Jair Bolsonaro não é afeito à atenção e cuidado com a região amazônica não é nenhum

Terça-feira, 21 de Julho de 2020 – Instituto Socioambiental

Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) deu 15 dias de prazo para o governo elaborar uma estratégia de combate à doença no território indígena

O Brasil sofreu mais uma derrota internacional nesta segunda-feira (20). A Comissão Interamericana de Direitos Humanos, órgão que faz parte da Organização dos Estados Americanos (OEA), apontou graves falhas do governo brasileiro pela sua atuação contra seja apresentada nos próximos 15 dias.

A Comissão viu urgência e risco de dano irreversível aos Yanomami e Ye’kwana em razão da ausência de ações adequadas adotadas pelo governo para o enfrentamento da pandemia na TIY. No pedido de medida cautelar, deferido na segunda-feira (20), a Comissão entendeu ser obrigação do governo de adotar as providências necessárias para proteger os direitos à saúde, à vida e à integridade pessoal dos povos indígenas Yanomami e Ye'kwana. A ação foi proposta pela Hutukara Associação Yanomami e pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos.

Isso inclui medidas preventivas que considere as particularidades culturais dos povos Yanomami e Ye’kwana. Além disso, deve fornecer atendimento médico acessível e de qualidade. Essas estratégias devem ser informadas à Comissão em 15 dias. “A decisão foi muito importante. Ela confirma que o Estado brasileiro não está cumprindo com suas obrigações no combate à Covid-19 na TIY, nem para retirar os garimpeiros que estão ilegalmente na área, trazendo doenças e violência para os indígenas”, afirma Luiz Henrique Pecora, advogado da Hutukara (HAY).

Os povos Yanomami e Ye’kwana são um dos povos indígenas mais vulneráveis à pandemia da Covid-19. Sua terra é distante de centros urbanos com infraestrutura hospitalar. Mas o maior problema que eles enfrentam hoje é uma invasão de 20 mil garimpeiros ilegais que andam livremente em seu território sem que o Estado faça nada. Esses garimpeiros circulam entre as cidades e o campo, carregando consigo o novo coronavírus.

Quando a Comissão dá uma cautelar, ela está condenando a forma como esse país vinha atuando no caso. Até agora, o Estado brasileiro não tomou nenhuma medida para a retirada dos garimpeiros da TIY. A única ação feita foi uma viagem espetaculosa e midiática organizada pelo exército, mas pouco efetiva, e que foi duramente criticada por lideranças Yanomami e Yek’wana. O Distrito Sanitário Especial Yanomami (Dsei-Y) confirmou 136 casos da Covid-19 em indígenas contaminados nas aldeias, ou seja, dentro da terra indígena.

Clara Roman

ISA