Resolução Nº 8, de 20 de Novembro de 2012
O Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o...
Decreto nº 5.051, de 19 de abril de 2004.
Promulga a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT sobre Povos Indígenas e Tribais. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,...
DECRETO Nº 6.861, DE 27 DE MAIO DE 2009 - Dispõe sobre a Educação Escolar Indígena, define sua organ
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, e tendo em vista o disposto no art. 231, ambos da...
LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996. -Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional
Art. 26. Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada,...
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Art. 210. Serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores...
A formação dos professores Yanomami para o Magistério Indígena
A SECOYA realizou entre 2001 e 2014 a primeira Formação para Professores Yanomami para Magistério Indígena. Foram 12 etapas realizadas...
Os princípios da escola Yanomami
A SECOYA acredita na proposta de uma Educação Indígena Diferenciada, Bilíngue e Intercultural, onde o diálogo entre as diferentes...